Termos e Condições

1. Definições

• "Aroeira Sul" refere-se à Aroeira Sul Consultoria Empresarial, com sede na Rua Treze de Maio 2480, Centro, Campo Grande - MS.
• "Serviços" refere-se às modalidades de consultoria oferecidas: Sessão de Clareza, Passeio por Custos e Preços, e Mapa de Crescimento.
• "Cliente" refere-se à pessoa física ou jurídica que contrata um ou mais Serviços.
• "Acordo" refere-se ao conjunto formado por estes Termos e pelo escopo de serviço acordado por escrito entre as partes.

2. Aceitação dos Termos

Ao contratar qualquer Serviço da Aroeira Sul, o Cliente declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. O uso dos Serviços está condicionado à capacidade legal para celebrar contratos (maiores de 18 anos ou emancipados, ou representantes legais de pessoas jurídicas).

3. Descrição dos Serviços

A Aroeira Sul oferece serviços de consultoria empresarial para pequenos negócios, com foco em diagnóstico, precificação e planejamento de crescimento. Os Serviços são prestados presencialmente em Campo Grande - MS ou remotamente, conforme acordado.

A disponibilidade dos Serviços pode variar conforme a agenda da equipe. Reservamos o direito de recusar novos contratos quando nossa capacidade estiver comprometida.

4. Responsabilidades do Cliente

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sobre o negócio.
• Comparecer ou estar disponível nas datas e horários acordados para sessões.
• Comunicar eventuais impedimentos com antecedência mínima de 24 horas.
• Não utilizar os entregáveis (planilhas, planos, resumos) para fins ilegais ou antiéticos.
• Efetuar os pagamentos nos prazos acordados.

5. Propriedade Intelectual

Os métodos, ferramentas e frameworks utilizados pela Aroeira Sul são de nossa propriedade intelectual. Ao contratar os Serviços, o Cliente recebe uma licença de uso pessoal e intransferível dos entregáveis gerados especificamente para seu negócio. É vedada a reprodução ou comercialização desses materiais para terceiros sem autorização escrita prévia.

6. Condições de Pagamento

• Sessão de Clareza (R$ 400) e Passeio por Custos e Preços (R$ 800): pagamento integral antes do início do serviço.
• Mapa de Crescimento (R$ 1.190/mês): faturado mensalmente, com pagamento até o dia 5 de cada mês de competência.
• Formas aceitas: PIX, TED e cartão de crédito (parcelamento sujeito a disponibilidade).
• O atraso no pagamento pode resultar na suspensão do serviço até regularização.

7. Política de Reembolso e Cancelamento

• Sessão de Clareza e Passeio por Custos: cancelamentos com mais de 48 horas de antecedência recebem reembolso integral. Cancelamentos com menos de 48 horas ficam sujeitos a retenção de 50% do valor.
• Mapa de Crescimento: o Cliente pode cancelar a qualquer momento sem multa. O cancelamento é efetivo ao final do mês em que for comunicado por escrito. Não há cobrança pelo mês seguinte ao aviso.
• Serviços já integralmente entregues não são reembolsáveis.

8. Confidencialidade

Ambas as partes comprometem-se a manter confidenciais as informações trocadas durante a prestação dos Serviços. A Aroeira Sul não divulga dados financeiros, estratégicos ou operacionais do Cliente a terceiros, exceto quando exigido por lei. O Cliente não divulga os métodos proprietários da Aroeira Sul a concorrentes.

9. Isenção de Responsabilidade

Os Serviços da Aroeira Sul têm natureza orientativa e informativa. Não garantimos resultados financeiros específicos. As decisões de negócio são de responsabilidade exclusiva do Cliente. A Aroeira Sul não se responsabiliza por perdas financeiras decorrentes da implementação das orientações recebidas.

10. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese a responsabilidade da Aroeira Sul excederá o valor total pago pelo Cliente pelos Serviços objeto da reclamação. Não somos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade de negócio.

11. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o Acordo em caso de descumprimento material das obrigações pela outra parte, mediante aviso escrito com prazo de 7 dias para regularização. O não pagamento por mais de 15 dias corridos autoriza a rescisão imediata pela Aroeira Sul.

12. Resolução de Disputas

As partes se comprometem a tentar resolver qualquer divergência por meio de negociação direta antes de recorrer a instâncias externas. Este Acordo é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Campo Grande - MS para dirimir quaisquer controvérsias não resolvidas amigavelmente.

13. Disposições Gerais

• Estes Termos constituem o acordo completo entre as partes sobre o seu objeto.
• Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
• A tolerância de uma parte em relação ao descumprimento da outra não implica renúncia de direitos.
• Alterações a estes Termos serão comunicadas com 15 dias de antecedência por e-mail aos Clientes ativos.

14. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos, entre em contato:

Aroeira Sul Consultoria Empresarial

Rua Treze de Maio 2480, Centro, Campo Grande - MS, CEP 79002-180

E-mail: [email protected]

Telefone: (67) 3084-6219